A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) vai intensificar a fiscalização nos principais terminais rodoviários e hidroviários do Estado no período do Carnaval. O objetivo é evitar a ocorrência das infrações que geralmente costumam ser praticadas com mais recorrência nesse período, como o transporte clandestino de passageiros; veículos circulando sem guia de frete ou não registrados na agência; lotação acima da capacidade do veículo e até mesmo recusa da gratuidade ou da meia passagem no transporte intermunicipal.
Cerca de 40 fiscais estarão reforçando a operação, que irá se concentrar nos terminais rodoviários de Belém, Mosqueiro, Castanhal, Santa Maria do Pará, Abaetetuba, Vigia, Bragança, Salinópolis, São Miguel do Guamá, Conceição do Araguaia, Marabá, Tucuruí, além dos principais acessos rodoviários federais e estaduais, com equipes fixas e volantes.
No âmbito das hidrovias, as equipes estarão em todos os terminais e pontos onde existem linhas de transporte reguladas pela Arcon. Os horários de fiscalização vão variar em função das viagens das embarcações. Somente para o Marajó, no mesmo período em 2011, foram transportados em torno de 21 mil passageiros. A expectativa do órgão é que esse movimento aumente em torno de 40% este ano, em todo o Estado.
As principais punições para quem prestar serviços irregulares são advertência, multa e até a apreensão do veículo. Os usuários que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação por meio dos canais de atendimento da Arcon. Estão à disposição o número de telefone 0800-0911717; o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou, ainda, o site www.arcon.pa.gov.br. Formulários de reclamações também devem ser disponibilizados nas embarcações. "Queremos aproximar cada vez mais o órgão do usuário e de suas demandas", afirma o diretor-geral da Arcon, Antônio Bentes de Figuereido Neto.
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