DOAÇÕES

Após um impasse sobre a legislação e dificuldades técnicas por parte das operadoras de cartões de crédito, as campanhas dos presidenciáveis começam a receber doações pela internet.

O comitê de Marina Silva (PV) arrecada pela web desde a noite de sexta-feira (6). A campanha de Dilma Rousseff (PT) anunciou que começará a receber a partir desta segunda (9).

O PSDB informou que tem interesse, mas ainda busca soluções para disponibilizar a possibilidade aos simpatizantes de José Serra. Na tarde deste domingo, a reportagem consultou o site dos outros seis candidatos à Presidência e não encontrou em nenhum deles a possibilidade de doar pela internet.

Novidade nas eleições 2010, essa modalidade de doação trouxe problemas para partidos e operadoras de cartões e motivou duas mudanças nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a legislação eleitoral, é necessário identificar o doador pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Além disso, o limite de doação por pessoa deve corresponder a 10% dos rendimentos no ano anterior à eleição. Diante da dificuldade das operadoras em controlar esses dados dos clientes, o TSE mudou a resolução e delegou às legendas a responsabilidade de identificar a fonte da doação.

Ainda pela lei eleitoral, os repasses só podem ser feitos por pessoas físicas e é proibido o uso de cartões corporativos ou emitidos no exterior. As empresas tiveram de encontrar soluções técnicas para impedir essas doações.

Outra pendência era em caso de erro ou eventual desistência do doador. As empresas não queriam se responsabilizar pelos valores. Por conta disso, na última quinta (5), o TSE fez nova mudança nas normas para esse tipo de arrecadação de campanha e definiu que se a doação for rejeitada ou não reconhecida pelo titular do cartão, o valor creditado ficará sujeito a estorno.